ANVISA – Aprovado Novo Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição (atualizado em 12/04/2022)
No dia 03 de Fevereiro foi aprovado o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição. A nova edição contempla a revisão de textos e monografias constantes na 1ª edição do Formulário e seu suplemento, bem como a inclusão e exclusão de textos e novas monografias.
Além disso, algumas das formulações anteriormente contempladas, que não se adequavam ao previsto na legislação atual ou que não preenchiam os requisitos para serem considerados fitoterápicos tradicionais, ou ainda de mais baixo risco, foram excluídas da segunda edição.
Foram aprovadas 85 monografias com 236 formulações, consideradas como oficiais/farmacopeicas no país, que podem ser utilizadas como referência por farmácias de manipulação ou até servir de base para notificação de produtos tradicionais fitoterápicos na ANVISA.
Vale ressaltar que a notificação é um procedimento simplificado que vem ampliando o número de produtos fitoterápicos regularizados e consequentemente maior disposição à população.
Adicionalmente, em 02 de Junho de 2021, a ANVISA disponibilizou a nova lista de Produtos Tradicionais Fitoterápicos (PTFs) passíveis de notificação, elaborada a partir da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, publicado em fevereiro.
Nas 85 monografias disponíveis no compêndio estão:
- 90 preparações extemporâneas;
- 3 alcoolaturas;
- 44 tinturas;
- 14 extratos-fluidos;
- 2 xaropes;
- 40 cápsulas com derivados vegetais;
- 10 comprimidos/cápsulas com derivados vegetais;
- 12 cápsulas com drogas vegetais;
- 7 cremes;
- 6 géis;
- 7 pomadas; e
- 1 sabonete líquido.
Em 09 de Fevereiro de 2022, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 596, de 2 de fevereiro de 2022, que aprova a Errata nº 1 do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição. É importante esclarecer que essa errata compila correções identificadas no documento pelo Comitê Técnico Temático de Plantas Medicinais da Farmacopeia Brasileira (CTT-PM) (atualizado em 12/04/2022).
- Acesse a 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira considerando as alterações descritas na Errata nº1: https://bit.ly/3jrqHwO.
- Acesse as alterações contempladas na Errata nº 1 do Formulário de Fitoterápicos: https://bit.ly/3xlHqtv.
- Acesse a lista de PTFs passíveis de notificação pelo link: https://bit.ly/3cllu6s.
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