Categorias:
ANVISA – Publicação de Consulta Pública para alteração da RDC 37/2011, que dispõe sobre os critérios para Bioisenção de Medicamentos
Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU), do dia 08 de Abril de 2021, a [...]
Ler mais
ANVISA – Legislações para flexibilização de Autorização e Importação de Vacinas e Medicamentos considerados Críticos no contexto da Pandemia pela COVID-19 (atualizado em 09/04/2021)
Nas últimas semanas, a ANVISA publicou algumas legislações com o objetivo de flexibilizar a [...]
Ler mais
ANVISA – Publicação de IN que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) – atualizado em 20/03/2024
Em março de 2021, foi publicada a Instrução Normativa – IN Nº 86, de 12 de Março de 2021, [...]
Ler mais
ANVISA – Atualização do Guia 20/2019 sobre produtos tópicos e transdérmicos
A ANVISA disponibilizou, em sua página na internet, a segunda versão do Guia 20/2019, que traz [...]
Ler mais
ANVISA – Aprovado Novo Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição (atualizado em 12/04/2022)
No dia 03 de Fevereiro foi aprovado o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª [...]
Ler mais
ANVISA – Publicação dos Documentos Perguntas e Respostas e Orientações para Produtos Biológicos
No dia 02 de Fevereiro, a ANVISA publicou dois novos Perguntas e Respostas sobre Produtos [...]
Ler mais
ANVISA – Publicação de Portarias para Regulamentação dos Serviços de atendimento ao público prestados pela Agência
No dia 29 de Janeiro foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU), três portarias para [...]
Ler mais
ANVISA – Publicação de CP para Revisão da RDC 47/2009, que estabelece as regras para Bulas de Medicamentos (atualizado em 13/01/2023)
No dia 23 de dezembro de 2020, a ANVISA publicou a Consulta Pública Nº 989/2020 para revisão da [...]
Ler mais
ANVISA – Novas Normativas para regulamentação de Radiofármacos no Brasil (atualizado em 14/09/2023)
No dia 23 de Dezembro de 2020, foram publicadas, no Diário Oficial da União, três normativas [...]
Ler mais
ANVISA – Atualização do documento Perguntas & Repostas – RDC 73/2016 – atualizado em 26/09/2023
A ANVISA mantém disponível um documento de Perguntas e Respostas referente à Resolução RDC Nº [...]
Ler mais
ANVISA – Publicação de Resolução para autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 (última atualização em 19/12/2020)
No último dia 10 de Dezembro, a ANVISA publicou, em Edição Extra do Diário Oficial da União [...]
Ler mais
ANVISA – Nota Técnica sobre Importação de IFAs durante a vigência da RDC 415/2020
No dia 23 de Novembro, foi publicado no site da ANVISA, a Nota Técnica Nº 126/2020, que expõe [...]
Ler mais