Os meses de Outubro e Novembro foram movimentados paras as Agências Reguladoras da América Latina. Foram publicados diversos Comunicados, Informativos e Normativas na página dessas Agências.

Confira abaixo as principais notícias de interesse para a indústria Farmacêutica.

- ANMAT (Argentina): 

• Horário e formas de contato para atendimento ao cliente. A ANMAT disponibiliza diariamente canais presenciais e remotos para trabalhar pela saúde da comunidade. Link de Acesso: https://bit.ly/3leLwLd

• Atendimento presencial para receber atestados pós-registro. Poderão ser realizadas por meio de um turno previamente agendado. Link de Acesso: https://bit.ly/3pb5gS5

• ANMAT assinou acordo de colaboração com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Link de Acesso: https://bit.ly/37kgr2L

• A ANMAT disponibiliza a lista de titulares que passaram a apresentar a documentação para o registro da vacina para SARS-CoV-2. Link de Acesso:  https://bit.ly/3moHXCv

• Publicação do Decreto 883/2020, que aprova Pesquisa Médica e Científica sobre o uso Medicinal da Cannabis e seus derivados. Link de Acesso: https://bit.ly/33LdAiH

– Invima (Colômbia):

• Rascunho do guia de registro de saúde para produtos radiofarmacêuticos. Link de Acesso: https://bit.ly/37iqLZa

• Novo botão de login para solicitações de medicamentos prioritários COVID-19. Link de Acesso: https://bit.ly/36iR56f

• Novas linhas telefônicas em território nacional. Link de Acesso: https://bit.ly/35cONoM

– ISP (Chile):

• O ISP é mais uma vez certificado como Centro Colaborador da OPAS / OMS em Saúde Ocupacional. Link de Acesso: https://bit.ly/3mnxGG

– Peru (DIGEMID):

• COMUNICAÇÃO Nº28-2020-DIGEMID: Mudanças menores para produtos Biológicos. Link de Acesso: https://bit.ly/3nbjq3N

• COMUNICADO N°30-2020-DIGEMID: Não há evidência que apoie o uso de Vitamina C na prevenção e tratamento de COVID-19. Link de Acesso: https://bit.ly/3msUq8A

• Digemid divulga lista de Estabelecimentos Farmacêuticos Licenciados para o Mercado de Derivados de Cannabis para uso Medicinal. Link de Acesso: https://bit.ly/2JwWFJ5

– COFEPRIS (México):

• Novo mecanismo para fortalecer o mercado de medicamentos genéricos. Link de Acesso: https://bit.ly/39tPQ5Z

• Os titulares da Comissão de Autorização Sanitária e Operação Sanitária são indicados na Cofepris. Link de Acesso: https://bit.ly/3mm70WR

– AGMED (Bolívia): 

• CIRCULARMS-2/AGEMED/CR/1/2020 - Comunica a atualização de “Cites – Circulares”. Link de Acesso: https://bit.ly/2VhUAn9

• CIRCULARMS/AGEMED/CR/1 12/2020 – Consulta Pública do “Guia de Estudo de Estabilidade de Drogas” e Resolução Administrativa nº 895 de 20 de outubro de 2020. Link de Acesso: https://bit.ly/3mpcpfT

– DNVS (Paraguai): 

• INFORMATIVO DNVS Nº 15/2020 – Segue vigente de apostilamento e/ou legalização em documentos estrangeiros apresentados à Agência. Link de Acesso: https://bit.ly/36lT2Pb

– DNM (El Salvador): 

• Prorrogação do prazo para o envio do Relatório de Mercado para empresas até 11/12/2020. Link de Acesso: https://bit.ly/39r5uzh

– ARSA (Honduras): 

• Prorrogação do prazo para o envio de dados relacionados à Substâncias Químicas nos anos de 2020/2021 até 31/12/2020. Link de Acesso: https://bit.ly/2KSBBO5

Cuba (CECMED):

• Modificação dos Requisitos do Regulamento sobre Sistema de Licenças Sanitárias de Operações Farmacêuticas e da Certificação de Boas Práticas de Fabricação. Link de Acesso: https://bit.ly/35aklLW

• Assinatura do memorando de entendimento para a cooperação entre as autoridades reguladoras de Cuba e Gana. Link de Acesso: https://bit.ly/2Jx9fbC

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