Em abril de 2023, durante a Segunda Semana com Riscos Sanitários organizada pela Comisión Federal para la Protección Contra Riesgos Sanitarios – COFEPRIS, do México, foi realizada a cerimônia de apresentação para a criação de uma agência reguladora de medicamentos para promover e garantir a convergência regulatória na América Latina e Caribe.

Nessa cerimônia, que contou com a participação também do Centro de Control Estatal de Medicamentos, Equipos y Dispositivos Médicos – CECMED, de Cuba, e do Instituto Nacional de Vigilancia de Medicamentos y Alimentos – INVIMA, da Colômbia, foi destacada a necessidade de fortalecer a regulação regional. Os objetivos são a ampliação do acesso a medicamentos com qualidade, segurança e eficácia, bem como a convergência e confiança regulatórias na região.

Nessa ocasião, o convênio para constituir a Agência Reguladora de Medicamentos e Dispositivos Médicos da América Latina e Caribe – AMLAC foi assinado pelos representantes da COFEPRIS, do CECMED e do INVIMA, constituindo a Declaração de Acapulco.

Através da Declaração de Acapulco, essas autoridades convidaram também as autoridades do Brasil (Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA), da Argentina (Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica – ANMAT) e do Chile (Instituto de Salud Pública – ISP) a participar da agência latino-americana.

Mais informações sobre esses eventos podem ser encontradas nos seguintes links:

• Assinatura da Declaração de Acapulco
  • COFEPRIS: Link; Link.
  • CECMED: Link.
• Mesa redonda – Rumo à AMLAC: https://www.youtube.com/watch?v=qcxH7b6PLbw.
• Declaração de Acapulco: https://www.youtube.com/watch?v=qcxH7b6PLbw.

O documento Declaração de Acapulco pode ser acessado pelo link.

Posteriormente, em junho de 2023, foi realizado o Encuentro Bogotá, para a reunião de socialização da AMLAC. Nessa oportunidade, participaram as seis autoridades: COFEPRIS, INVIMA, CECMED, ANVISA, ANMAT e ISP. Cabe destacar que são essas as autoridades reguladoras de referência regional com nível IV classificadas pela OPAS na América Latina (https://shorturl.at/jIRUZ).

O INVIMA sediou o Encuentro Bogotá onde foi assinado o Documento do Acordo de Bogotá. Durante esse evento foram abordados os desafios para alcançar a convergência regulatória e promover a criação de espaços de integração e cooperação internacional na América Latina e Caribe.

As publicações que as autoridades realizaram a partir desse evento podem ser encontradas a seguir.

• COFEPRIS:Encontro Bogotá; Início de discussões com demais autoridades.
• CECMED:Encontro Bogotá; Participação das autoridades.

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